A vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil) apresentou um Projeto de Lei no final de janeiro com o objetivo de proibir que a Prefeitura de São Paulo contrate artistas que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas. O ‘Projeto Anti-Oruam’, conhecido como a proposta, visa garantir que a prefeitura realize eventos de forma responsável. Especialmente em relação à proteção de crianças e adolescentes.
A Briga e a Lei do “Projeto Anti-Oruam”
A briga teve início quando Amanda Vettorazzo, a vereadora de São Paulo e coordenadora do Movimento Brasil Livre (MBL), apresentou um projeto de lei que, de acordo com ela, proíbe a contratação de artistas que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. Esse projeto ficou amplamente conhecido como “Lei Anti-Oruam”, uma vez que Oruam, um dos rappers mais populares do Brasil, é um dos alvos principais da proposta. Dessa forma, a medida gerou um grande debate sobre seus impactos na liberdade artística e na cultura.
Oruam, filho do suposto traficante Marcinho VP, é conhecido por suas músicas que falam sobre ostentação, vida nas comunidades e o pai. Oruam já foi visto em carros caros e com celebridades famosas, o que gerou críticas da veradora. Ela acredita que suas músicas glorifiquem o crime.
Amanda Vettorazzo acusou Oruam de injúria, difamação e incitação ao crime após ele publicar um vídeo nas redes sociais convocando seus fãs a atacarem as redes da vereadora. Em resposta, Oruam disse que a vereadora queria proibir seus shows em São Paulo e que ele estava apenas cantando sobre a realidade que vive.
O Projeto de Lei
O projeto de lei proposto por Amanda Vettorazzo visa garantir que eventos promovidos pelo poder público não glorifiquem o crime ou o uso de drogas. Especialmente quando esses eventos são acessíveis ao público infantojuvenil. A lei prevê que, qualquer contratante que quebre essa cláusula sofrerá a recisão imediata do contrato e uma multa no valor de 100% do valor do contratual que será destinada ao ensino fundamental da rede municipal de ensino de São Paulo.
Repercussão e Críticas
O projeto de lei gerou uma onda de reações negativas, especialmente entre os fãs de Oruam, que passaram a ameaçar a vereadora nas redes sociais. A proposta também recebeu críticas da oposição, que acredita que a medida pode ser uma forma de censura cultural.
Conclusão
A “Lei Anti-Oruam” é um exemplo claro de como a cultura e a política podem, muitas vezes, se chocar de maneira significativa. Por um lado, alguns defendem a medida, argumentando que ela é essencial para proteger crianças e adolescentes de influências negativas. Por outro lado, entretanto, há quem a critique duramente, enxergando-a como uma tentativa de censura e controle cultural. Além disso, a proposta levanta questionamentos sobre até que ponto o Estado pode intervir na produção artística. Dessa forma, o projeto não apenas gera um debate intenso sobre os limites entre a liberdade de expressão e a necessidade de proteção, mas também reforça a polarização em torno do tema.
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